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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Prefeito de Uberaba é condenado
Prefeito e chefe de gabinete terão que ressarcir os cofres públicos o valor gasto na confecção de dois informes que foram distribuídos à população
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
Embargos de terceiro
. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Algumas linhas sobre o contrato de transação
. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
Separação e divórcio sem maiores burocracias
. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:43
STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz
do Distrito Federal (GDF) para excluir multa que havia sido determinada para o chefe do Poder
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 12:06
Presidente Michel Temer é citado pela 2ª vez em delação de empresário da Odebrecht
Executivo da empreiteira afirma ter repassado recursos a pedido do presidente da República e o ex-deputado Eduardo Cunha.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:47
Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF
A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:19
Ex-empregado chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado
A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:24
Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais
A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu superior hierárquico a assediava com propostas diretas, em frente aos demais colegas, utilizando-se de palavras de baixo calão.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 12:36
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:35
Execução. Título Executivo. Inexigibilidade. Responsabilidade subsidiária
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:22
Executivo perde indenização de R$ 1,6 milhão
danos morais, fixando indenização no valor de 1,6 milhões ao executivo.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007
Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 13:30
Polícia Civil prende ex-chefe de Orçamento do Senado Federal
Polícia Civil do Distrito Federal prendeu o ex-chefe da Assessoria de Orçamento do Senado Federal, José Carlos Alves dos Santos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:25
Bens de ex-chefe de Ciretran ficam indisponíveis
Ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa c/c pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:30
Bens de ex-chefe de Ciretran ficam indisponíveis
De acordo com a denúncia, o acusado teria transformado o órgão em balcão de negócios para atender interesses e obter benefícios pessoais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 15:25
Governador determina investigação contra ex-chefe de gabinete
Escutas apontam o envolvimento de ex-chefe de gabinete com o esquema. Três pessoas ligadas a esse caso foram exoneradas
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:37
Grávida cochila e pede indenização por ser acordada pelo chefe
Trabalhadora alegou que sofreu complicações na gravidez em decorrência do episódio; tribunal rejeitou recurso
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:16